A Cabana (Contém Spoliers...)

Como ser impessoal falando de um livro tão inerente a intimidade entre criatura e criador? E se o livro se tratasse apenas de um Deus querendo chamar atenção, por si só já teria sido genial, mas  “A Cabana” trata-se de um livro no qual o autor compreende que Deus pode ser tudo aquilo que precisamos. É assim que eu caracterizo a sapiência do William P. Young. “A Cabana” foi Best-Seller no The New York Times e no Brasil muitas cópias foram vendidas, “incontáveis”, e muito depois do lançamento, anos depois, esse livro veio parar nas minhas mãos na forma de um presente. Eu confesso a vocês que eu estava no auge do meu ceticismo religioso. Confesso também que aceitei o presente por educação (Ei, minha mãe me deu modos!). E Nesta ocasião cética, em 31 de Maio de 2014, eu voltava pra Petrópolis, após um dia passeando pelo Rio, e já que eu estava no meio do trânsito pra subir a serra, confesso que não pensei duas vezes entre pegar o celular e pegar o livro, e peguei o livro. Quando eu passei do prefácio para o capítulo 1, e quando eu li todo o capítulo 1, horrorizada e chorando, eu me dei conta que eu precisava mergulhar na leitura de "A Cabana", justamente por ter se tornado tão pessoal naquele momento, e ainda hoje algumas frases ficaram bem marcadas em mim. Quanto as características do autor, eu não o conhecia, não sabia que “A Cabana” era seu primeiro livro publicado (com sucesso em 2007) e também não sabia que ele era formado em religião. O que provavelmente contribuiu pra que ele tivesse uma opinião sobre o divino (mas isso é uma divagação minha, já que ele mesmo não menciona isso). Sobre a leitura, devo-lhes dizer que ele escreve de forma leve, ele conversa com o leitor, de forma simples, sem palavras rebuscadas, sem termos religiosos difíceis de serem compreendidos, e por mais que todas as coisas que ele tenha escrito possam (podem?) ser refutadas por qualquer teólogo, devo dizer que fui cativada sinceramente por cada palavra, desde a minha alma, até o meu intelecto. Nós nunca sabemos que tipo de abismo o nosso próximo escala, e por isso, “A Cabana”, foi um livro muito importante pra mim. Eu devo alertar a você que ainda não leu, que esse livro vai escolher você, se você deixar, e vai deixar em você uma marca. Na capa externa (do lado de trás) se lê: "Se Deus é tão poderoso, porque não faz nada para amenizar o nosso sofrimento?", essa talvez seja uma das questões mais difíceis da humanidade, e a resposta para o Mack foi:  

"- Mas ainda não entendo por que Missy teve que morrer.  

-Ela não teve Mackenzie. Isso não foi nenhum plano de Papai. Papai nunca precisou do mal para realizar seus bons propósitos."    

Além dessa questão que fica intrínseca em toda leitura, eu digo a você que não é preciso que você traga os seus porquês anotados num papel, o próprio livro trará um por um, todos que precisam de respostas, todos que ficarão pendentes, e trará outros questionamentos que você jamais imaginou possuir. “A Cabana” não trata da religião (do rito, dos usos e costumes), se você como eu, for até o livro com conceitos pré-formulados e céticos, vai perceber, que o tempo todo, o autor fala de relacionamento. O relacionamento de Mack com sua esposa Nan, o relacionamento de Nan com Deus, o relacionamento de Mack com os filhos, o relacionamento de Mack com Deus e o relacionamento de Deus com o mundo. “A Cabana” abre uma porta interessante para o pensamento sobre Deus, o pensamento de que Deus é o que é (o Eu Sou), ele é quem você precisa que ele seja desde que você o reconheça, e que isso transcende as aparências e os estereótipos, humanamente falando. Além de Deus personificado como uma "negra enorme" chamada Elousia, o livro também apresenta Jesus no seu formato humano de carpinteiro e o Espírito Santo como Sarayu (o vento), o quarto personagem que vem fechando os questionamentos de Mack, chama-se Sophia, que é a sabedoria de Deus personificada. Duas coisas aconteceram comigo inadvertidamente, a primeira coisa é que eu aprendi a ler esse livro com papel pra assoar o nariz, por que eu chorei muito, não que o livro seja causador de lágrimas de tristeza, devo dizer que algumas vezes chorei simplesmente emocionada com a beleza da leitura, outras vezes por que me enxerguei em Mack, algumas vezes de alívio, como se alguém silenciosamente me pedisse desculpas e outras vezes confrontada e rebelde. Pode ser que não aconteça com você, mas por via das dúvidas, faça um bom café e leve o lenço, a segunda coisa que aconteceu comigo e pode ser que aconteça com você, é que eu senti uma grande necessidade de ler o livro aos poucos, as vezes pegando nele uma vez por semana ou até mais, porque eu precisava analisar e refletir sobre o que eu estava lendo, então pra mim foi uma leitura diferente, foi prazerosa, como se eu estivesse comendo um doce muito suculento, e esse doce no meu interior causava uma digestão longa e as vezes conturbada, não de um jeito ruim, conturbada de jeito bom e agitado. O certo a dizer é que o livro me virou do avesso e me expôs, e que ainda hoje eu carrego comigo o fruto do que eu aprendi com o Mack e a Missy. “A Cabana” é um mergulho profundo, prepare-se para o impacto, (se for ler. Se já leu, espero que tenha sido virado do avesso e que tenha descoberto que o avesso é o seu melhor lado). Espero que essa pincelada sobre o livro tenha sido boa pra você, tanto quanto foi pra mim. E por fim, irei deixar aqui, um pedacinho do livro, que hoje em dia faz parte da minha vida, por motivos muito pessoais, e por esses mesmos motivos, eu espero de coração que nesse livro você também ache as respostas que você procura.  

  

“1 

UMA CONFLUÊNCIA DE CAMINHOS 

Duas estradas se bifurcaram no meio da minha vida, 

Ouvi um sábio dizer. 

Peguei a estrada menos usada. 

E isso fez toda a diferença cada dia e cada noite. 

Larry Norman (pedindo desculpas a Robert Frost)”. 

Uma história de Max Lucado, que fez toda diferença na minha vida - continuação

        "Este livro examina três pontos de ancoragem. Três grandes pedras que podem enfrentar qualquer tempestade. Três rochas que repelem a mais alta das ondas. Três saliências nas quais você pode enganchar suas âncoras. Cada ponto de ancoragem foi implantado firmemente em alicerce rochoso dois mil anos atrás por um carpinteiro que alegava ser o Cristo. E foi tudo feito no decorrer de um único dia. Uma única sexta-feita. Foi tudo feito durante seis horas de uma sexta-feira.

       Para o observador casual, nada nada houve de extraordinário durante essas seis horas. Para eles, aquela sexta-feira foi uma sexta-feira normal. Seis horas de rotina. SEis horas do que já estava sendo esperado. 

         Seis horas de uma sexta-feira. 

         tempo suficiente para: 

           um pastor examinar seus rebanhos. 

           uma dona de casa limpar e organizar sua casa. 

           um médico receber um bebê do ventre da mãe e baixar a febre  de um moribundo. 

         Seis horas. Das nove da manhã às três da tarde. 

         Seis horas de uma sexta-feira. 

         Seis horas cheias, como são todas as horas, do ministério da vida. 

      O sol luminoso do meio-dia reina nos céus da Judéia. Ao longe vê-se a silhueta negra de uma pastor em, perto de seu rebanho. Ele tem os olhos fixos no céu limpo, em busca de nuvens. Não há nenhuma.

      Ele volta o olhar para seus carneiros. Estes pastam preguiçosamente na encosta pedregosa. Um sicômoro ocasional fornece sombra. O pastor senta-se na encosta e põe uma folhinha de capim na boca. Olha além do rebanho para para a estrada lá embaixo. 

       Pela primeira vez nos último dias, o número de pessoas diminuiu. Por mais de uma semana um rio de peregrionos correu por esse vale, agitando-se estrada abaixo com animais e carros lotados. Durante dias ele os observou de onde estava empoleirado. Embora não os pudesse ouvir, sabia que falavam uma dezena de dialetos diferentes. E embora nNao lhes falasse, sabia aonde se dirigiam e porquê. 

       Dirigiam-se a Jerusalém. E iam sacrificar cordeiros no templo. 

       Ocorre-lhe que a celebração é irônica. Ruas superlotadas de gente. Mercados cheios dos sons de balaio de cabritos e da venda de pássaros. 

        Observâncias sem fim. 

        O povo se delicia com festividades. Acorda cedo e deita-se tarde. Encontra estranha satisfação na pompa. 

        Ele não. 

        Que tipo de Deus seria apaziguado pela morte de um animal?

        Oh, as dúvidas do pastor jamais são expressas em alguma parte, exceto na encosta dos montes. Mas nesse dia, elas gritam. 

        Não é a matança de animais que o perturba. É a infinidade de tudo. Quantos anos ele já viu as pessoas irem e virem? Quantas caravanas? Quantas sacrifícios? Quantas carcassas sangrentas? 

        Lembranças o perseguem. Lembranças de raiva descontrolada... de desejo descontrolado... de ansiedade descontrolada. Tantos erros. Tantos tropeços. Tanta culpa. Deus parece muito distante. Cordeiro após cordeiro. Páscoa após Páscoa. Contudo, ele ainda sente-se o mesmo. 

        O pastor volta a cabeça e olha novamente para o céu. Será que o sangue de mais um cordeiro realmente importará? 

        A esposa está sentada na mesa. É sexta-feira. Ela está a sós. Seu marido, um sacerdote, encontra-se no templo. É hora do almoço, mas ela está sem apetite. Além disso, mal vele a pena fazer o esforço de preparar a refeição para um. Assim, ela se deixa ficar sentada e olha pela janela. 

        A rua estreita na frente da casa está apinhada de gente. Se ela fosse mais moça, estaria lá fora. Mesmo que não tivesse  motiva para sair às ruas, iria. Houve um tempo em que sentia-se grisalho, seu rosto enrugado e ela sente-se cansada. 

        Durante anos celebrou as festas. Durante anos observou as pessoas. Muitos verões se passaram, levando consigo sua mocidade e deixando apenas as perplexidades que a obcecam. 

        Quando era moça, estava ocupada demais para refletir desta maneira. Tinha filhos a criar, refeições a preparar, horários a cumprir. Ela afastava da mente os enigmas da mesma forma como afastava para a nuca os cabelos. Mas agora seu lar está vazio. Aqueles que dela precisavam têm outros que precisam deles. Agora as perguntas são implacáveis. Quem sou? De onde vim? Aonde estou indo? Por que está acontecendo tudo isto? 

      Dentro daquela casa há muita agitação. Num aposento, um homem anda de cá para lá. Em outro, uma mulher faz força. Gotas de suor brilham em sua testa. Seus olhos se fecham, depois abrem-se. Ela ri, depois geme. O jovem médico a encoraja. "Não falta muito. Não desista." Inspirando profundamente, ela se inclina para a frente e emprega sua última gota de energia. A seguir, vira o rosto para o lado, pálida e exausta. 

-Você tem um filho- Ela ergue a cabeça apenas o suficiente para ver o bebê vermelho aninhado nas palmas largas do médico. 

    Encantado com sua tarefa, o médico limpa os olhos do bebê e sorri ao vê-los lutando por abrir-se. A criança, recém acolhida do ventre, é devolvida à mãe. 

    Na próxima casa que ele visita reina a quietude. Fora do quarto está sentada uma esposa de cabelos brancos. Dentro, encontra-se o frágil vulto do marido, ardendo em febre. Nada pode ser feito. O médico está impotente enquanto o homem exala seu último suspiro. Suspiro profundo - o peito ossudo, nu, se ergue. A boca escancara-se tanto que os lábios ficam esbranquiçados. O homem morre. 

    As mesmas mãos que limparam os olhos do bebê agora fecham os olhos do morto. Tudo durante um período de seis horas de uma sexta-feira. 

    Ele repele as perguntas. Não tem tempo para ouvi-las hoje. Mas elas são teimosas e exigem ser ouvidas. 

    Por que curar os doentes apenas para adiar a morte?

    Por que dar forças apenas para vê-las esvaírem-se?

    Por que nascer e então começar a morrer?

    Quem aponta o dedo torto à próxima vítima da morte?

    Quem é essa que com assiduidade tão regular separa a alma do corpo?

    Ele dá de ombros e coloca o lençol sobre o rosto que vai ficando acinzentado.

    Seis horas de uma sexta-feira. 

    Para um observador indiferente, as seis horas são rotineiras. Um pastor com suas ovelhas, uma dona de casa com seus pensamentos, um médico com seus pacientes. Mas para o punhado de testemunhas, o mais extraordinário dos milagres está ocorrendo. 

     Deus está numa cruz. O criador do universo está sendo executado. 

     Saliva e sangue empastam seu rosto. Oa lábios estão rachados e inchados. Espinhos retalham o couro cabeludo. Os pulmões gritam de dor. Caimbras dão nós em suas pernas. Nervos estirados ameaçam romper-se enquanto a dor tange sua melodia mórbida. Contudo, a morte não está pronta. E não há ninguém para salvá-lo, porque ele está sacrificando a si mesmo. 

      Não são seis horas normais... não é uma sexta-feira qualquer. 

      Muito pior do que o quebrar do seu corpo é o dilacerar de seu coração. 

      Seus próprios conterrâneos clamaram por sua morte. 

      Seu próprio discípulo plantou o beijo da traição. 

      Seus próprios amigos correram para esconder-se. 

      E agora seu próprio Pai está começando a voltar-lhe as costas, deixando-o sozinho. 

      Alguém balança a cabeça e pergunta: Jesus, você nem pensa em se salvar? O que o faz ficar ai? O que o prende à cruz? Pregos não prendem deuses a madeira. O que o faz ficar aí? 

      O pastor , em pé, olha fixamente o céu que agora está enegrecido. Segundos atrás ele havia fitado o sol. Agora não há sol algum. 

      O ar está fresco. O céu, negro. Nenhum trovão. Nenhum relâmpago. Nenhuma nuvem. As ovelhas estão inquietas. A sensação é sinistra. O pastor, em pé. sozinho, conjetura e escuta. 

       O que é essa escuridão amedrontadora? Que significa esse eclipse misterioso? O que aconteceu com a luz? 

       Há um grito na distância. O pastor volta-se para Jerusalém. Um soldado, inconsciente de que seu impulso faz parte de um plano divino, enterra a lança no lado do corpo de um homem pendurado em uma cruz. O sangue do cordeiro de Deus sai e purifica. 

      A mulher mal acabou de acende a lâmpada quando o marido entra apressado pela porta. O reflexo da chama da lâmpada dança alucinado em seus olhos arregalados. "O véu do templo...", principia ele ofegante. "Rasgado! Rompido em dois de alto a baixo!"

     Um anjo negro paira sobre aquele que está na cruz do meio. 

     Não houve delegação para essa morte, nenhum demônio pera esse dever. Satanás reservou para si mesmo essa tarefa. Jubilosamente, ele passa sua mão de morte sobre esses olhos de vida. 

     Mas assim que o último suspiro é exalado, começa a guerra. O abismo da terra ribomba. O jovem médico quase perde o equilíbrio. 

     É um terremoto - um tremor de terra que fende as rochas. Uma vibração semelhante à do estouro de uma boiada, como se as portas da prisão se tivessem aberto e os cativos estrondejem rumo à liberdade. O médico luta para manter o equilíbrio ao apressar-se de volta ao quarto daquele que acabou de falecer. 

      O corpo sumiu. 

    Seis horas de uma sexta-feira. 

    Permita que lhe faça uma pergunta: O que você faz com esse dia da história? O que você faz com as alegações dele?

    Se realmente aconteceu... se Deus realmente comandou sua própria crucificação... se realmente voltou as costas ao próprio Filho... se realmente arrombou o portal de Satanás, então essas seis horas daquela sexta-feira foram cheias de trágico triunfo. Se aquele era Deus naquela cruz, então o monte chamado Caveira é um granito cravado de estacas às quais você pode se ancorar. 

    Aquelas seis horas nNao foram seis horas normais. Foram as horas mais críticas da história. Pois durante aquelas seis horas naquela sexta-feira, Deus cravou na terra três pontos de ancoragem sólidos o bastante para suportar qualquer furacão. 

    Primeiro ponto de ancoragem - Minha vida não é inútil. Esta rocha segura o casco do seu coração. Sua única função é dar-lhe algo a que possa agarrar-se quando defrontar com as marés enchentes da futilidade e do relativismo. Essa rocha proporciona a convicção de que a verdade existe. Há alguém no controle e eu tenho um propósito. 

   Segundo ponto de ancoragem - Meus fracassos não são fatais. Não é que ele ama o que você fez , mas ama quem você é. Você é dele. Aquele que tem o direito de condená-lo forneceu uma forma de livrá-lo. Você comete erros. Deus não. E ele criou você. 

   Terceiro ponto de ancoragem - Minha morte não é final. Existe mais uma pedra à qual devo amarrar-me. Ela é grande. É redonda. E é pesada. Ela bloqueou a entrada de um túmulo. NNao era, contudo, suficientemente grande. A tumba que ela selava era a tumba de alguém que estava de passagem. Ele apenas entrou a fim de provar que podia sair. E quando saiu, levou consigo a pedra e a transformou num ponto de ancoragem. Deixou-a cair no fundo das águas desconhecidas da morte. Amarre-se a essa rocha e o furacão da tumba se transformará na brisa primaveril de domingo de Páscoa. 

    Ali estão eles. Três pontos de ancoragem. Os pontos de ancoragem da cruz. 

    Oh, a propósito, o furacão Davi jamais chegou a Miami. Quando estava a trinta minutos do litoral, ele resolveu voltar-se para o norte. Os piores danos que meu barco sofreu foram as marcas de cordas infligidas pelo excesso de zelo da tripulação. 

    Espero que o seu furacão também não o atinja. Mas no caso de atingir, aceite o conselho do marinheiro: "Ancore fundo, ore e segure-se firme." E nNao se surpreenda se alguém caminhar por cima da água para lhe estender a mão. " 

Esse capítulo, mudou minha visão sobre o câncer que me abateu, e mudou minha perspectiva de Deus. Espero que aconteça o mesmo quando você ler. 

Livro: Seis horas de uma sexta-feira - Autor: Max Lucado.  

      

Uma história de Max Lucado, que fez toda diferença na minha vida

O livro se chama: "Seis horas de uma sexta-feira"

"Capítulo 1 

Prenúncios de um furacão 

Fim-de-semana prolongado no começo de setembro de 1979. Por todos os Estados Unidos, as pessoas despediam-se do verão. Reuniões de fim de semana, viagens para acampar, piqueniques. 

Exceto em Miami. 

Enquanto o resto do país se divertia, a Costa Dourada do sul da Flórida vigiava. O furacão Davi turbilhonava através do Caribe, deixando uma trilha de ilhas alagadas e gente desabrigada. 

Não é preciso dizer aos floridianos que se escondam quando um furacão está em pé de guerra. Janelas foram vedadas com fita isolante, alimentos enlatados comprados, lanternas testadas. Davi estava prestes a dar o bote. 

No rio Miami, um grupo de rapazes solteiros tentava descobrir qual a melhor maneira de proteger sua casa flutuante. Não passava de uma cabine rústica numa barcaça furada. Mas era a casa deles. E se nNao fizessem algo, ela iria parar no fundo do rio. 

Nenhum dos rapazes havia morado em barco antes, e muito menos enfrentado um furacão. Qualquer lobo do mar digno desse nome teria dado boas gargalhadas observando aqueles marinheiros de primeira viagem. 

Aquilo parecia a reprise de uma comédia marítima. 

Eles compraram corda o bastante para amarrar o navio Queen Mary. Amarraram o barco a árvores, ao ancoradouro, a si próprio. Quando terminaram, a pequena embarcação parecia ter sido apanhada em uma teia de aranha. Estavam t

ao ocupados amarrando-a a tudo, que é de admirar um dos rapazes não ter sido amarrado junto.
   Como foi que fiquei a par de tamanho fiasco? Adivinhou. A casa flutuante era minha.
Não pergunte o que eu fazia com uma casa flutuante. Parte aventura e parte pechincha, eu acho. Mas aquele fim de semana prolongado era uma aventura maior do que eu me havia disposto a enfrentar. Fazia três pagamentos mensais que o barco era meu e agora estava prestes a ter de sacrificá-lo ao furacão! Eu estava desesperado. Amarrar! era tudo em que conseguia pensar.
    Eu chegava ao fim da corda, em mais de um sentido, quando Phil apareceu. Ora, Phil entendia de barcos. Tinha até mesmo cara de quem entendia de barcos.
     Creio que ele já nascera queimado de sol dentro de um barco. Falava o jargão e conhecia os problemas. Também conhecia furacões. Corria  boato pelo rio de que ele havia enfrentado um deles por três dias num barco a vela de mais de três metros. Essa história fazia desse homem uma lenda viva.
      Ele sentiu pena de nós, por isso veio dar um conselho... e conselho bem fundado. "Amarrem-no à terra e se arrependerão. essas árvores vão ser engolidas pelo furacão. Sua única esperança é ancorar fundo", disse ele. "Coloquem quatro âncoras em quatro locais diferentes, deixem a corda frouxa e orem para que dê certo."
       Ancorar fundo. Bom conselho. Aceitamos e... bem, antes que lhe diga se vencemos ou não o furacão, falemos de pontos de ancoragem.
       Talvez algum dos meus leitores esteja prestes a ser apanhado numa tempestade. O tempo está ameaçador, o nível da água sobe e pode-se ver as árvores começando a curvar-se.

             Você fez todo o possível, mas mesmo assim seu casamento não se mantém. É apenas questão de tempo. 

             Você deu um passo maior do que as pernas. Jamais deveria ter concordado em aceitar um compromisso desses. Não há como possa terminar dentro do prazo. E quando esse prazo se esgotar e você não produzir o esperado...

              Você passou a semana toda com medo dessa reunião. Já mandaram embora diversos homens. Por que o diretor mandou dizer agora que quer falar com você? E você tem um recém-nascido em casa. 

      Talvez os ventos já se tenham transformado num vendaval e você mal esteja conseguindo manter-se vivo. 

              "Por que o nosso filho?" são as únicas palavras que você consegue pronunciar. O enterro terminou e as palavras de conforto já foram ditas cortesmente. Agora é apenas você, suas lembranças e sua pergunta: "Por que aconteceu comigo?"

               "Os testes foram positivos. O tumor é maligno." Logo quando você pensava que a luta maior havia terminado. Agora essa notícia. 

                "Eles aceitaram o outro lance." Essa venda era sua última esperança. Perder a licitação pode significar que você terá de fechar a firma. Esse cliente teria sido apenas suficiente para manter o negócio à tona por mais um trimestre. Mas e agora? 

      Tudo isso são ondas que sugam a nossa alegria para o mar. Ventos que arrancam nossas esperanças pelas raízes. Enchentes que penetram por baixo das portas de nossas vidas e cobrem as paredes de nossos corações. 

       Fui apanhado num furacão quando concluía este capítulo. O alerta veio através de um telefonema durante uma reunião. A moça do tempo que me deu as notícias assustadoras era a minha esposa. "Max, sua irmã acabou de ligar. Sua mãe vai ser operada para colocar quatro pontes de safena amanhã às oito horas." Algumas chamadas rápidas para as companhias aéreas. Roupas jogadas numa mala. Uma corrida ao aeroporto em tempo de conseguir o último lugar no último vôo. 

        Não houve tempo para desenvolver uma filosofia pessoal sobre a dor e o sofrimento. Não houve tempo para analisar o mistério da morte. Não houve tempo para lançar âncoras. Houve tempo apenas para ficar firme e confiar nos pontos de ancoragem.

        Pontos de ancoragem. Rochas firmes profundamente submersas num alicerce s olido. Não opiniões pessoais ou hipóteses negociáveis, mas evidências férreas que o manterão à tona. Qual a força das suas? Qual a robustez de sua vida quando você se depara com uma destas três tempestades?

        Futilidade. Você está por cima e subindo cada vez mais. Devia sentir-se satisfeito, alegre. Está realizando o que se propôs a realizar. Tem casa. Emprego. Segurança. Tem dois carros na garagem e dinheiro investido no banco. Pelo que todos podem avaliar, devia estar contente. 

      Então, porque você sente-se tão infeliz? É por saber que toda maré que sobe também desce? É porque seu diploma e promoção não respondem às perguntas que o mantêm acordado à noite? "Para que é isso, afinal de contas?" "Quem saberá o que eu fiz?" "Quem se importa com quem eu sou?" "Qual o propósito de tudo isso"

       Fracasso. Você já não consegue esconder. Pôs tudo a perder. Você estava errado. Desapontou todo mundo. Em vez de projetar-se, desapontou. Em vez de dar um passo para diante, deu um para trás. Fez precisamente aquilo que jurou jamais fazer. 

     Suas âncoras se arrastam pela areia, sem encontrar nenhuma rocha. Caso um ponto sólido não seja encontrado logo, o casco de seu coração se espatifará. 

      Fim. A cena se repete milhares de vezes a cada dia neste país. Pessoas reunidas diante de um caixão. Lenços. Lágrimas. Palavras. Flores. Terra. Túmulo aberto. É a onda do fim da vida. 

     Embora ela tenha atingido a praia inúmeras vezes, você nunca achou que o acertaria., mas foi o que aconteceu. Sem convite e sem aviso, ela o golpeou com força irresistível, levando embora sua mocidade, sua inocência, sua companheira, seu amigo. E agora você está ensopado e tremendo, sem saber o que virá a seguir. 

                    Futilidade,

                          fracasso, 

                                fim. 

    Você não precisa enfrentar esses momentos sozinho. Ouça o conselho de Phil. É bem fundado, tanto dentro quanto fora da água: Ancore fundo. "

     

continua no próximo post. 

   

  

A construção de um bom relacionamento

O mundo anda mal das pernas, isso sabemos bem, basta olhar os jornais. Mas não é porque o mundo vai mal, que devemos nos comportar como seres sem educação sentimental. E por isso eu escrevi esse texto, pensando em como nos ajudar a vivermos saudáveis em família, pois é no ceio da família que achamos conforto quando o referido mundo que anda mal das pernas, nos trata mal. E a primeira coisa que quero ressaltar fala sobre doação. 

1- O amor que nos dispomos a dar.

Dentro de um relacionamento, pra ele ser saudável, precisa existir comprometimento mútuo, seja entre irmãos, pais e filhos ou conjugues, essas pessoas precisam estar dispostas a doarem algo pela qual são comprometidas, e esse algo chama-se amor. E dentro da palavra amor, destacamos várias outras, como compreensão, o saber ouvir e falar nas horas certas, o respeito, carinho, tudo isso faz parte do amor, e cada um de nós dentro da família deve exercer essa doação um para com o outro sem reservas. E se existe uma fórmula muito fácil de amar alguém, é lembrando que também temos defeitos e também precisamos ser amados. E a construção de um bom relacionamento (firme, bem edificado, com fundamentos fortes), começa quando doamos nosso amor a quem também nos doa amor. Reparem que hoje não estou falando do amor a um desconhecido completo, falo do amor em família, que deve permear nossa vida em todas as instâncias. E eu te pergunto hoje: "Quanto amor você está disposto a dar?". Será que você não tem brigado demais por coisas supérfluas? Será mesmo que algumas discussões precisam acontecer? Ou será que em silêncio e resiliência, não podemos ser misericordiosos?  A Misericórdia é a marca indelével de quem ama e deseja construir um futuro cheio de relacionamentos equilibrados. Pense nisso. E de posse deste pensamento, eu quero falar da segunda coisa que é necessária para a construção de um bom relacionamento que é:  

2- A comunicação que nos dispomos a ter. 

As vezes nós dizemos tantas coisas nas redes sociais, postamos fotos parecendo felizes, com legendas dizendo amar nossa família, nossos conjugues, nossos filhos, mas nem sempre isso reflete nossas atitudes e nosso interior. Infelizmente vivemos hoje em uma sociedade que aparenta ser muitas coisas que não é, e o meu conselho, junto com uma pregação que ouvi da Helena Tanure, (deixo o link https://youtu.be/0ZpFFFaNQds) em que ela diz: "não aparente ser, seja!". A comunicação entre quem se ama é fundamental. Seja sincero sobre seus sentimentos e sobre o que você pensa, diga o que lhe incomoda, o que lhe faz feliz, diga que ama ao vivo, converse, converse, converse, conte seus sonhos para quem te ama, conte seus segredos, não tenha segredos para quem te ama, seja totalmente sincero. Não esconda o que te deixa triste ou o que te deixa furioso (a), sente-se e converse, esteja disposto a se comunicar com quem te ama, com quem você ama, poste sim sobre seu amor, mas ame primeiro ao vivo. Um bom relacionamento não se constrói sem comunicação. E isso nos leva ao terceiro e último tópico que eu quero abordar, que é: 

3- O quanto estamos dispostos a ceder.  

A construção de um bom relacionamento depende de sabermos abrir mão, principalmente do nosso ego, ceder pra que o outro esteja em primeiro lugar, em lugar de honra em nossa vida. Ceder, não é demonstrar ter o poder maior, ceder é dizer a quem você ama: "eu honro você". Honre seus pais, seu conjugue, seus filhos, ceda quando ninguém quiser ceder, mesmo estando "certo", prefira amar a estar certo, prefira ceder, quando cedemos algo, o ciclo se completa, é como doar amor àquele que ainda não entende como ceder, ceder a quem não sabe ceder, é ensinar, e ensinar é doação. 

Projeto de Lei- Reforma Trabalhista texto completo

Está aqui o inteiro teor da reforma trabalhista, farei como fiz com a proposta da reforma da Previdência, disponibilizando o texto votado na íntegra. Leiam a proposta já votada, se informem, não sejam massa de manobra de esquerda ou direita, o Brasil não precisa disso, precisa de Brasileiros convictos que conheçam seus direitos e lutem por eles sabendo pelo que estão lutando de verdade. Não vá atrás de postagem de Facebook, cuidado com os links que visita, leia matérias de sites confiáveis com fontes confirmadas de notícias. 

Link da Câmara com as propostas votadas: 

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1520055&filename=PL+6787/2016

*D76BA913* D76BA913

PROJETO DE LEI

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º O Anexo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 -

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 47. O empregador que mantiver empregado não registrado nos termos do art. 41 ficará sujeito a multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

§ 1º Especificamente quanto à infração a que se refere o caput, o valor final da multa aplicada será de R$ 1.000,00 (mil reais) por empregado não registrado, quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte.

§ 2º A infração de que trata o caput constitui exceção à dupla visita.” (NR)

“Art. 47-A. Na hipótese de não serem informados os dados a que se refere o parágrafo único do art. 41, o empregador ficará sujeito à multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por empregado prejudicado.” (NR)

“Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
...................................................................................................................... § 3º As horas suplementares à jornada de trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de cinquenta por cento sobre o salário-hora normal.

§ 4º Na hipótese de o contrato de trabalho em regime de tempo parcial ser estabelecido em número inferior a vinte e seis horas semanais, as horas suplementares a este quantitativo serão consideradas horas-extras para fins do pagamento estipulado no § 3º, estando também limitadas a seis horas suplementares semanais. *D76BA913* D76BA913

§ 5º As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.

§ 6º É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

§ 7º As férias do regime de trabalho a tempo parcial serão regidas pelo disposto no art. 130.” (NR)

“Art. 523-A. É assegurada a eleição de representante dos trabalhadores no local de trabalho, observados os seguintes critérios:

I - um representante dos empregados poderá ser escolhido quando a empresa possuir mais de duzentos empregados, conforme disposto no art. 11 da Constituição;

II - a eleição deverá ser convocada por edital, com antecedência mínima de quinze dias, o qual deverá ser afixado na empresa, com ampla publicidade, para inscrição de candidatura, independentemente de filiação sindical, garantido o voto secreto, sendo eleito o empregado mais votado daquela empresa, cuja posse ocorrerá após a conclusão da apuração do escrutínio, que será lavrada em ata e arquivada na empresa e no sindicato representativo da categoria; e

III - o mandato terá duração de dois anos, permitida uma reeleição, vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde o registro de sua candidatura até seis meses após o final do mandato.

§ 1º O representante dos trabalhadores no local de trabalho terá as seguintes prerrogativas e competências:

I - a garantia de participação na mesa de negociação do acordo coletivo de trabalho; e

II- o dever de atuar na conciliação de conflitos trabalhistas no âmbito da empresa, inclusive quanto ao pagamento de verbas trabalhistas, no curso do contrato de trabalho, ou de verbas rescisórias.

§ 2º As convenções e os acordos coletivos de trabalho poderão conter cláusulas para ampliar o número de representantes de empregados previsto no caput até o limite de cinco representantes de empregados por estabelecimento.” (NR)

“Art. 611-A. A convenção ou o acordo coletivo de trabalho tem força de lei quando dispuser sobre:

I - parcelamento de período de férias anuais em até três vezes, com pagamento proporcional às parcelas, de maneira que uma das frações necessariamente corresponda a, no mínimo, duas semanas ininterruptas de trabalho;

II - pacto quanto à de cumprimento da jornada de trabalho, limitada a duzentas e vinte horas mensais; *D76BA913* D76BA913

III - participação nos lucros e resultados da empresa, de forma a incluir seu parcelamento no limite dos prazos do balanço patrimonial e/ou dos balancetes legalmente exigidos, não inferiores a duas parcelas;

IV - horas in itinere;

V - intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos;

VI - ultratividade da norma ou do instrumento coletivo de trabalho da categoria;

VII - adesão ao Programa de Seguro-Emprego - PSE, de que trata a Lei no 13.189, de 19 de novembro de 2015;

VIII - plano de cargos e salários;

IX - regulamento empresarial;

X - banco de horas, garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal de trabalho com acréscimo de, no mínimo, cinquenta por cento;

XI - trabalho remoto;

XII - remuneração por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado; e

XIII - registro de jornada de trabalho.

§ 1º No exame da Convenção ou Acordo Coletivo, a Justiça do Trabalho analisará preferencialmente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil., balizada sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.

§ 2º É vedada a alteração por meio de convenção ou acordo coletivo de norma de segurança e de medicina do trabalho, as quais são disciplinadas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho ou em legislação que disponha sobre direito de terceiro.

§ 3º Na hipótese de flexibilização de norma legal relativa a salário e jornada de trabalho, observado o disposto nos incisos VI, XIII e XIV do caput do art. 7º da Constituição, a convenção ou o acordo coletivo de trabalho firmado deverá explicitar a vantagem compensatória concedida em relação a cada cláusula redutora de direito legalmente assegurado.

§ 4º Na hipótese de procedência de ação anulatória de cláusula de acordo ou convenção coletiva, a cláusula de vantagem compensatória deverá ser igualmente anulada, com repetição do indébito.” (NR)

“Art. 634. ..................................................................................................... §1º .............................................................................................................

§ 2º Os valores das multas administrativas expressos em moeda corrente serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou pelo índice de preços que vier a substituí-lo.” (NR) *D76BA913* D76BA913

“Art. 775. Os prazos estabelecidos neste Título são contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e com inclusão do dia do vencimento.

§ 1º Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte.

§ 2º Os prazos podem ser prorrogados nas seguintes hipóteses:

I - quando o juiz ou o tribunal entender como necessário; ou

II - por motivo de força maior, devidamente comprovada.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a empresa de trabalho temporário ou diretamente a empresa tomadora de serviço ou cliente, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou ao acréscimo extraordinário de serviços.

§ 1º Configura-se como acréscimo extraordinário de serviços, entre outros, aquele motivado por alteração sazonal na demanda por produtos e serviços.
§ 2º A contratação de trabalhador temporário para substituir empregado em afastamento previdenciário se dará pelo prazo do afastamento do trabalhador permanente da empresa tomadora de serviço ou cliente, limitado à data em que venha a ocorrer a concessão da aposentadoria por invalidez de que trata o art. 475 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.” (NR)

“Art. 10. O contrato de trabalho temporário referente a um mesmo empregado poderá ter duração de até cento e vinte dias.

§ 1º O contrato de trabalho temporário poderá ser prorrogado uma vez, desde que a prorrogação seja efetuada no mesmo contrato e não exceda o período inicialmente estipulado.

§ 2º Encerrado o contrato de trabalho temporário, é vedada à empresa tomadora de serviços ou cliente a celebração de novo contrato de trabalho temporário com o mesmo trabalhador, seja de maneira direta, seja por meio de empresa de trabalho temporário, pelo período de cento e vinte dias ou pelo prazo estipulado no contrato, se inferior a cento e vinte dias.

§ 3º Na hipótese de o prazo do contrato temporário estipulado no caput ser ultrapassado, o período excedente do contrato passará a vigorar sem determinação de prazo.” (NR)

“Art. 11. O contrato de trabalho temporário deverá ser obrigatoriamente redigido por escrito e devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social, nos termos do art. 41 da CLT. *D76BA913* D76BA913

§ 1º Será nula de pleno direito qualquer cláusula de reserva que proíba a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário.

§ 2º A ausência de contrato escrito consiste em irregularidade administrativa, passível de multa de até vinte por cento do valor previsto para o contrato, cuja base de cálculo será exclusivamente o valor do salário básico contratado.” (NR)

“Art. 12. Ficam assegurados ao trabalhador temporário os mesmos direitos previstos na CLT relativos aos contratados por prazo determinado.

§ 1º É garantida ao trabalhador temporário a remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, calculada à base horária.

§ 2º A empresa tomadora ou cliente fica obrigada a comunicar à empresa de trabalho temporário a ocorrência de todo acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição.” (NR)

“Art. 14. As empresas de trabalho temporário ficam obrigadas a fornecer às empresas tomadoras ou clientes, a seu pedido, comprovante da regularidade de sua situação com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, recolhimentos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e Negativa de Débitos junto à Receita Federal do Brasil, sob pena de retenção dos valores devidos no contrato com a empresa de mão de obra temporária.” (NR)

“Art. 18-A. Aplicam-se também à contratação temporária prevista nesta Lei as disposições sobre trabalho em regime de tempo parcial previstas no art. 58-A, caput e § 1º, da CLT.” (NR)

“Art. 18-B. O disposto nesta Lei não se aplica aos empregados domésticos.” (NR)

“Art. 19. Compete à Justiça do Trabalho dirimir os litígios entre as empresas de serviço temporário e os seus trabalhadores e entre estes e os seus contratantes, quando da contratação direta do trabalho temporário pelo empregador. Parágrafo único. A empresa tomadora dos serviços, quando o interessado realizar a contratação por meio de empresa interposta, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias.” (NR)

Art. 3º Ficam revogados:

I - os seguintes dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho:

a) o § 4º do art. 59;

b) o art. 130-A;

c) o § 2º do art. 134; e

d) o § 3º do art. 143;

e) o parágrafo único do art. 634;

e f) o parágrafo único do art. 775; e *D76BA913* D76BA913

II - o da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974:

a) o parágrafo único do art. 11; e

b) as alíneas “a” a “h” do caput do art. 12. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, *D76BA913* D76BA913 EM nº 00036/2016 MTB

Brasília, 22 de Dezembro de 2016

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

1. Submetemos à elevada consideração de Vossa Excelência a anexa proposta de Projeto de Lei que altera o Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT, para aprimorar as relações do trabalho no Brasil, por meio da valorização da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores, atualizar os mecanismos de combate à informalidade da mão-de-obra no país, regulamentar o art. 11 da Constituição Federal, que assegura a eleição de representante dos trabalhadores na empresa, para promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, e atualizar a Lei n.º 6.019, de 1974, que trata do trabalho temporário.

2. O Brasil vem desde a redemocratização em 1985 evoluindo no diálogo social entre trabalhadores e empregadores. A Constituição Federal de 1988 é um marco nesse processo, ao reconhecer no inciso XXVI do art. 7º as convenções e acordos coletivos de trabalho. O amadurecimento das relações entre capital e trabalho vem se dando com as sucessivas negociações coletivas que ocorrem no ambiente das empresas a cada data-base, ou fora dela. Categorias de trabalhadores como bancários, metalúrgicos e petroleiros, dentre outras, prescindem há muito tempo da atuação do Estado, para promover-lhes o entendimento com as empresas. Contudo, esses pactos laborais vem tendo a sua autonomia questionada judicialmente, trazendo insegurança jurídica às partes quanto ao que foi negociado. Decisões judiciais vem, reiteradamente, revendo pactos laborais firmado entre empregadores e trabalhadores, pois não se tem um marco legal claro dos limites da autonomia da norma coletiva de trabalho.

3. A discussão da hipossuficiência foi recentemente objeto de análise do Supremo Tribunal Federal, quando julgou a ação contra o plano de dispensa incentiva do BESC/Banco do Brasil, na discussão do RE 590415 / SC. O Ministro Luís Roberto Barroso em seu voto sustenta que "no âmbito do direito coletivo, não se verifica, portanto, a mesma assimetria de poder presente nas relações individuais de trabalho. Por consequência, a autonomia coletiva da vontade não se encontra sujeita aos mesmos limites que a autonomia individual." Prossegue o Ministro em seu voto destacando que "embora, o critério definidor de quais sejam as parcelas de indisponibilidade absoluta seja vago, afirma-se que estão protegidos contra a negociação in pejus os direitos que correspondam a um “patamar civilizatório mínimo”, como a anotação da CTPS, o pagamento do salário mínimo, o repouso semanal remunerado, as normas de saúde e segurança do trabalho, dispositivos antidiscriminatórios, a liberdade de trabalho etc. Enquanto tal patamar civilizatório mínimo deveria ser preservado pela legislação heterônoma, os direitos que o excedem sujeitar-se-iam à negociação coletiva, que, justamente por isso, constituiria um valioso mecanismo de adequação das normas trabalhistas aos diferentes setores da economia e a diferenciadas conjunturas econômicas." *D76BA913* D76BA913

4. Essas discussões demonstram a importância da medida ora proposta, de valorização da negociação coletiva, que vem no sentido de garantir o alcance da negociação coletiva e dar segurança ao resultado do que foi pactuado entre trabalhadores e empregadores.

5. Outra medida ora proposta, que visa prestigiar o diálogo social e desenvolver as relações de trabalho no país, é a regulamentação do art. 11 da Constituição Federal. Esse dispositivo constitucional assegura a eleição de um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de duzentos empregados, com a missão de promover o entendimento direto com a direção da empresa. O representante dos trabalhadores no local de trabalho deverá atuar na conciliação de conflitos trabalhistas no âmbito da empresa, inclusive os referente ao pagamento de verbas trabalhistas periódicas e rescisórias, bem como participar na mesa de negociação do acordo coletivo de trabalho com a empresa.

6. A experiência européia demonstra a importância da representação laboral na empresa. Países como Alemanha, Espanha, Suécia, França, Portugal e Reino Unido possuem há vários anos as chamadas comissões de empresa ou de fábrica. A maturidade das relações de trabalho em alguns países europeus propicia um ambiente colaborativo entre trabalhador e empresa, resultando na melhoria do nível de produtividade da empresa.

7. No Brasil temos um nível elevado de judicialização das relações do trabalho, o que é retratado pela quantidade de ações trabalhistas que anualmente dão entrada na Justiça do Trabalho. Na grande maioria da ações trabalhistas a demanda reside no pagamento de verbas rescisórias. A falta de canais institucionais de diálogo nas empresas que promovam o entendimento faz com que o trabalhador só venha a reivindicar os seus direitos após o término do contrato de trabalho. Com isso, problemas que poderiam ser facilmente resolvidos no curso do contrato de trabalho vão se acumulando, para serem discutidos apenas ao término do vínculo empregatício, na Justiça do Trabalho.

8. A regulamentação do art. 11 da Constituição da República tornará possível o aprimoramento as relações de trabalho no país, ao instituir no ambiente da empresa um agente com credibilidade junto ao trabalhador, já que ele será escolhido dentre os empregados da empresa, independentemente de filiação sindical, com quem ele poderá contar para mediar a resolução de conflitos individuais havidos no curso da relação empregatícia. A atuação do representante dos trabalhadores trará ganhos para a empresa, na medida que ela poderá se antecipar e resolver o conflito, antes que o passivo trabalhista se avolume e venha a ser judicializado.

9. Outra medida proposta visa atualizar um dos mecanismos de combate à informalidade da mão-de-obra no país, que é a multa administrativa prevista no art. 47 da CLT pelo não registro de empregado, cuja última atualização de valor ocorreu com a extinção da UFIR, em outubro de 2000.

10. Os trabalhadores sujeitos ao vínculo empregatício celetista são cerca de 18,5 milhões no país, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), anual, de 2014. As empresas que não registram seus empregados deixam de recolher, em média, 24,5% de contribuição previdenciária, sobre as remunerações integrais de seus trabalhadores, além de não recolherem 8,0 para o Fundo de Garantia. Então, em média, essa empresas deixam de recolher cerca de um terço do valor da remuneração do trabalhador.

11. O valor da multa administrativa para as empresas que não registram seus trabalhadores é de R$ 402,00 por empregado não registrado. Caso a empresa decida por recolher a multa sem recorrer da primeira decisão administrativa, ela tem o benefício de redução em 50% no valor da multa. Fazendo uso desse direito, o valor efetivo da multa para a empresa resultará em R$ 201,00 por empregado irregular. *D76BA913* D76BA913

12. Considerando que o salário médio no Brasil supera R$ 2.000,00, verifica-se que por mês a empresa deixa de recolher cerca de R$ 660,00 de encargos sobre a remuneração do empregado, estando sujeita a uma multa administrativa de no máximo R$ 402,00.

13. Estudos estimam que só a perda anual de arrecadação da Previdência Social seja da ordem de R$ 50,0 bilhões/ano.

14. Por fim, a presente proposta atualiza a Lei n.º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, promovendo maior flexibilidade no processo de contratação de trabalhadores, ao permitir que a empresa tomadora de serviço possa contratar diretamente trabalhadores de acordo com as regras previstas na lei. Além disso, considerando que a lei é anterior às mudanças constitucionais de 1988, alguns direitos trabalhistas, embora atualmente exigidos, não constam no texto da lei. Como o contrato de trabalho temporário é um contrato a termo, a presente proposta estabelece que aos trabalhadores contratados sobre o regime da Lei n.º 6.019/1974 são garantidos os mesmos direitos dos trabalhadores contratados a prazo determinado regulados pela CLT.

15. A medida ora apresentada visa garantir maior efetividade à multa administrativa para o combate à informalidade da mão-de-obra no mercado de trabalho, corrigindo a defasagem existente no valor da multa administrativa para o trabalho sem registro.

16. Essas são, Senhor Presidente, as razões que justificam a elaboração do Projeto de Lei que ora submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência.

Respeitosamente, Assinado eletronicamente por: Ronaldo Nogueira de Oliveira