Reforma da Previdência e/ou PEC 287- Introdução

Meus lindos, pra entender esse assunto e o porque tantas pessoas são contra esse assunto, eu pesquisei, principalmente no site da Previdência, e em fontes confiáveis, textos bem explicativos, sobre a proposta de Reforma da Previdência. Eu vou repassar uma introdução aqui nesse post,e a proposta na íntegra retirada diretamente destes dois link na ordem que estou falando.

http://www.previdencia.gov.br/reforma/  segue o texto vindo do link, com todos os caminhos, não vou formatar e editar. Essas são as considerações da Previdência que justificam a reforma.

Reforma da Previdência

Publicado: 21/03/2017 10:09
Última modificação: 29/03/2017 17:37

A manutenção do sistema previdenciário sustentável é um dos maiores desafios que se impõe ao Estado brasileiro neste momento. Ao propor uma reforma, o governo quer evitar que seja colocado em risco o recebimento de aposentadorias, pensões e demais benefícios por esta e as próximas gerações. A cada mês são pagos, rigorosamente em dia, quase R$ 34 bilhões correspondentes a cerca de 29 milhões de benefícios, somente no Regime Geral de Previdência Social (RGPS)/INSS.

Déficit – As despesas do INSS estão em torno de 8% do PIB e, se nada for feito, as projeções para 2060 apontam que o percentual deve chegar a 18%, índice que inviabilizaria a Previdência. No ano passado, o déficit do RGPS (coberto com recursos da Seguridade Social – da qual a Previdência faz parte) chegou perto de R$ 150 bilhões. A despesa cresce mais se forem adicionados os benefícios pagos aos servidores públicos da União, estados e municípios. Em 2016, somente o déficit do Regime Próprio dos Servidores da União (civis e militares) passou de R$ 77 bilhões.

Envelhecimento – Os ajustes propostos são imprescindíveis para a manutenção da Previdência e do conjunto de benefícios previdenciários, diante da mudança acelerada do perfil da sociedade brasileira: estamos vivendo mais. Aliado a isso, houve diminuição da fecundidade, o que altera a proporção de ativos e inativos no mercado de trabalho.

Proposta – As novas regras da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016 valerão integralmente para quem tem menos de 45 anos de idade (mulheres) e 50 anos (homens). Nada muda para quem tem direitos adquiridos – já recebe benefícios ou completou as condições de acesso. De modo a garantir uma transferência mais tranquila para a nova situação, haverá regras transição para quem tem 45 anos ou mais (mulheres) e 50 anos ou mais (homens).

O objetivo da reforma, além de garantir sustentabilidade ao sistema, é promover a equidade entre os regimes dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos.

Principais pontos da reforma

1) Garantia da sustentabilidade presente e futura da Previdência Social, preparando-a para a transição demográfica da população brasileira

2) Respeito aos direitos adquiridos (reforma não afeta os atuais beneficiários e também não atinge aqueles que já possuem os requisitos para os benefícios)

3) Regras de transição para homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais

4) Avançar rumo à harmonização de direitos previdenciários entre os brasileiros (alinhar regras – Regime Geral de Previdência Social/INSS e Regimes Próprios de Previdência Social; parlamentares e cargos eletivos; homens e mulheres; trabalhadores urbanos e rurais)

5) Convergir para as melhores práticas internacionais, baseando-se em experiências exitosas de países que já enfrentaram uma transição demográfica, observada a realidade social e econômica do Brasil

6) Manutenção do salário mínimo como piso previdenciário

7) Manutenção das aposentadorias especiais para pessoas com deficiência e para segurados cujas atividades sejam exercidas sob condições que efetivamente prejudiquem a saúde (sendo vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação)

Regras de acesso

Regra permanente

Para homens com menos de 50 anos idade e mulheres com menos de 45 anos de idade

• Idade mínima: aposentadoria aos 65 anos de idade (com mínimo de 25 anos de contribuição)

• Idade mínima passa a ser ajustável pela evolução demográfica (tendo como base a expectativa de sobrevida aos 65 anos)

• Segurados especiais passam a ter contribuição com alíquota diferenciada e periodicidade regular

Regras de transição

 Regra para homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais

• Aplica-se acréscimo de 50% sobre o tempo de contribuição que falta com base na regra antiga

Fórmula de cálculo

Progressiva e proporcional ao tempo de contribuição 

• RGPS/INSS e RPPS: Piso de 51% acrescido de 1 (um) ponto percentual por ano de contribuição (mínimo 76% de reposição), limitado a 100%, respeitado o piso do salário mínimo

• RGPS/INSS: Fim do fator previdenciário e da fórmula 85/95

• RPPS: Extingue-se a integralidade (pelo último salário) e a paridade (reajustes iguais aos da ativa) dos servidores públicos homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos na data da promulgação da PEC e que ingressaram antes da Emenda Constitucional 41, de 2003

• Previdência complementar para novos servidores

Fórmula de cálculo progressiva e proporcional ao tempo de contribuição

 Idade mínima de 65 anos e tempo de contribuição de 25 anos

Valor do Benefício como Percentual do Salário de Benefício

Tempo de Contribuição (anos)

Taxa de Reposição

(51% + 1 ponto percentual por ano de contribuição a mais)

25	76%
26	77%
27	78%
28	79%
29	80%
30	81%
…	…
40	91%
45	96%
49	100%

Pensões

• Taxa de reposição de 50%
• Adicional de 10% para cada dependente
• Valor mínimo de 60% da aposentadoria no caso de um dependente (ex.: viúva) até o limite de 100% no caso de cinco dependentes ou mais (ex.: viúva + quatro filhos)
• Irreversibilidade das cotas entre os dependentes
• Vedação de acumulação com outra aposentadoria ou pensão
• Desvinculação do salário mínimo
• Alteração vale para o RGPS/INSS e RPPS

Demais propostas de redução de despesa previdenciária

• Criação de Lei de Responsabilidade Previdenciária
• Fim das isenções das contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes das exportações
• Unidade gestora única por ente federativo

Links para documentos e informações sobre a PEC 287

• Apresentação de Marcelo Caetano a parlamentares 08.mar.2017
• Apresentação sobre Regimes Próprios  – Comissão Especial da Câmara dos Deputados 16.fev.2017
• Apresentação sobre a PEC 287/2016 – Comissão Especial da Câmara dos Deputados 15.fev.2017
• Cartilha
• Perguntas e Respostas
• Íntegra da apresentação sobre a Reforma – Secretário Marcelo Caetano 06.dez.2016
• Íntegra da PEC 287/2016 (inclui exposição de motivos)
• Legislação: comparativo como é hoje X proposta da reforma
• Texto sobre a coletiva de imprensa

Vídeos com a coletiva

• Vídeo da Coletiva com Marcelo Caetano 06.dez.2016 –  Reforma da Previdência Parte 1
• Vídeo da Coletiva com Marcelo Caetano 06.dez.2016 – Reforma da Previdência Parte 2

Entrevistas

• Íntegra do Programa Diálogo Brasil (TV Brasil) com Marcelo Caetano, exibido em 06.mar.2017
• Íntegra do Programa Roda Viva (TV Cultura) com Marcelo Caetano, exibido em 12.dez.2016

Este Blog precisou de uns dias de folga... porque... Mar calmo não faz bom marinheiro...

Quem lê as matérias deve ter notado minha ausência durante alguns dias. Primeiro peguei uma gripe danada de safada, depois foi uma rinite/ sinusite que me deixou muito melequenta, as duas me deixaram inoperante e o menor feixo de luz nos meus olhos me incomodava muito, no entanto, deixei algumas postagens programadas; mas falhei na programação das últimas duas semanas, tendo que deixar alguns dias vazios, que, aliás, já foram devidamente preenchidos por textos novos e maravilhosos, que eu espero que vocês gostem, como sempre. Quero explicar a todos as minhas condições pra que todos me entendam se eu falhar nas programações de posts novos daqui pra frente. Há 7 meses eu fiz um transplante autólogo de medula (que usou minha própria medula, daí o nome, autólogo), e estou passando por um processo de cura do transplante (porque o transplante deixa sequelas), não do câncer, infelizmente, o câncer (Limfoma de Hodgkim), diminuiu em algumas áreas, e surgiu em outras, por uma série de fatores que eu não vou explicar, porque são muito longos, porém esperados, o fato, é que por esse motivo, eu irei retornar ás sessões de quimioterapia, para aguardar um remédio novo, que será trago até mim pelo hospital onde me trato, o INCA, as quimioteraias serão paliativas, para manter a doença sem avanços, já que pra me trazer essa nova medicação será necessário um tempo onde o hospital fará vários trâmites legais, pra que esse remédio chegue até mim (o nome disso é Brasil). Então, ainda não sei como serão essas quimioterapias, se farei muitos dias seguidos, o que me deixará inoperante por varios dias, contudo, vou manter minha promessa de um post por dia, e peço a paciência de todos, nesse 4º tratamento que eu faço contra o câncer. Minha mensagem é sempre de paz pra todos, saúde e amor, a vida é uma só, vamos desfrutar os momentos bons. Não é verdade?! Fica pra vocês esse testículo (de pequeno texto, não pensem bobagem), de folga!!

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Uma pequena reflexão sobre: Quem é o meu maior inimigo?

- Quem é o meu maior inimigo? - Disse um homem ao outro. 

Ao que o outro respondeu:

- Olha no teu espelho e tu o verás. Só tu podes atrapalhar teus planos e teu avanço. 

A quê está relacionada a pobreza do Brasil?

Quero começar esse texto agradecendo ao meu excelentíssimo marido que me ajudou com os tópicos de abordagem, porque ele já foi professor! Então, sem perder tempo, eu quero falar, ainda que muito rasamente sobre algumas coisas que são muito inerentes de nós brasileiros, coisas que estudamos, que não nos impactaram na escola a ponto de formarmos certas opiniões sobre elas, mas essas coisas estão no nosso dia-a-dia, enquanto "filhos desta mãe gentil, pátria amada...Brasil". Eu vou dividir o texto em tópicos, pra nos podermos entender passo a passo, como o Brasil nunca esteve nos trilhos. Peço a atenção e a compreensão de todos, pra não polemizar.

Vamos viajar para o Brasil de 1500 quando chegaram os primeiros portugueses, isso você deve lembrar! A partir desse período, que eles deram nome de "O Descobrimento", mas foi só em 1530, que eles começaram através da exploração, a "colonizar" o território. Eles foram violentos com os índios, e violentos na exploração do pau- Brasil. Imagino que fosse tipo um faroeste caboclo. Os donos do território, foram maltratados com a desculpa de uma "colonização", foram obrigados a se converterem ao catolicismo, por preciosismo da coroa portuguesa. Vocês são grandinhos e devem lembrar da profesora falando do ciclo da cana de açúcar! A cana de açúcar não foi descoberta não. Florestas foram derrubadas pra que os europeus nascidos dos deuses plantassem cana, pra exportação, o Brasil, desde tenro início foi explorado e usurpado territorialmente. A essa altura, os índios já brigavam bastante com os europeus, primeiro por que os europeus tentaram escravizá-los, segundo por que eles frequentemente tinham suas terras usurpadas, por uma gente portuguesa que se dizia dona de tudo. A colonização do Brasil, foi uma desculpa muito malfeita pra exploração de todo tipo. Como os índios eram relutantes em serem escravos, Portugal, e seus nobres começaram a escravizar pessoas negras. Os negros também lutaram, lutaram muito, lutaram contra senhores que os violentavam de todas as formas existentes. E a libertação deles, não teve nada a ver com bondade de princesa, teve a ver com interesses comerciais. O Brasil, era refúgio da coroa Portuguesa, que corria de Portugal por causa de Napoleão! Eles abandonaram Portugal, e os portugueses a população portuguesa, foi abandonada! E você pensa que a Independência do Brasil, foi uma coisa patriota? Não foi. Dom João voltou pra Portugal, pra resolver seus embróglios, e ficou aqui o Dom Pedro mimado que queria ser imperador, e papai deixou, assim se deu a falsa independência do Brasil que é comemorada dia 7 de setembro. Isso numa época onde vinham para o Brasil, franceses, holandeses, corsários e piratas, porque é desse pessoal todinho que eu mencionei, que surgiu o brasileiro. Então, finalizando os dois primeiros tópicos, quando você se perguntar quando começou a pobreza do Brasil, lembre-se de toda exploração a qual o território foi submetido, tudo que tiver nome de "ciclo", o ciclo da cana, do ouro, do algodão, dos empreiteiros da odebrecht, tudo isso é exploração, e na exploração só quem sai ganhando é o explorador. O explorador, não se importa se ele está destruindo, ele só se importa com os ganhos oportunos dele. Assim foi Portugal, assim foi quem fez as famosas expedições, o pau Brasil foi disputado por Portugal e França. Nosso país, que tem um hino nacional, bem nacionalista, cresceu sendo usurpado, e abrigou pessoas que não se importavam em usurpar e usurpar e em repassar essa cultura adiante. Uma pena.

Já chegando em tempos não tão antigos, sabemos primeirmente que o território brasileiro como é hoje, não era como naquela época quando foi separado em capitanias. E após tratados e mais tratados, os bandeirantes foram calgando territórios daqui, territórios dali, sempre, sempre com a intenção do máximo aproveitamento usurpador. E a seca da qual falamos hoje como motivo de pobreza no nordeste, não é um problema atual, já em 1877 e muito provavelmente desde antes, e sempre, houve uma grande seca no Nordeste que espantou 1 milhão de nordestinos, pra outras partes mais desenvolvidas do país na época. Essa história de transpôr a água do São Francisco pros lugares mais secos, isso é tão antigo, eu ouço isso desde criança, e eu já tenho 30 anos e toda água do São Francisco que chegou a lugar seco, foi feito através de iniciativa privada, o governo que promete e promete, nunca até hoje cumpriu, fica lá a obra sem revisão de qualquer órgão, sendo superfaturada a cada governo que passa. Todo este território foi e é adiquirido na base do "eu vou extrair e comercializar tudo que eu achar na minha frente". Hoje vemos a Amazônia como um tesouro, mas a gente sabe que tem gente lá, usurpando tudo que existe, pra vender madeira ilegalmente, comercializar animais silvestres, quando novamente você se lembrar de perguntar-se de onde surgiu a pobreza do Brasil, lembre-se disso, lembre-se que o comércio humano durou de 1532 até 1888, lembre-se que o Tratado de Tordesilhas era pra Portugal e Espanha explorarem esse território e se beneficiarem economica e desenfreadamente, sem pensar em consequencias pra quem já morava, no caso os nativos ou pra quem ainda moraria aqui, no caso nós. Porque eu falo do tráfico negreiro? Porque quando os negros foram finalmente "libertos" da escravidão, eles não receberam nenhum pedido de desculpas e uma indenização não, eles receberam um "pé na bunda" e um "se vira", esse pessoal se dispersou pelo país, muitas vezes em território caótico, morando em barracos, e esse pessoal passou a viver na pior miséria, e quem é que dava emprego pra negro? Ninguém, não é verdade! O negro foi liberto, pra entrar na grande onda do capitalismo que começava com a lei da oferta e da procura. Achei essa a citação explêndida, do historiador José Murilo de Carvalho:

"Possuíam escravos não só os barões do açúcar e do café. Possuíam-nos também os pequenos fazendeiros de Minas Gerais, os pequenos comerciantes e burocratas das cidades, os padres seculares e as ordens religiosas. Mais ainda: possuíam-nos os libertos. Negros e mulatos que escapavam da escravidão compravam seu próprio escravo se para tal dispusessem de recursos. A penetração do escravismo ia ainda mais a fundo: há casos registrados de escravos que possuíam escravos."

A abolição da escravatura foi ridícula. Obrigou as pessoas negras a continuar sofrendo, não houve quanquer lei de integração dessas pessoas a sociedade, criu-se a cultura de que o negro só servia pra trabalho que branco não queria fazer, trabalho duro ou sujo. Que nojo dessa cultura. Hoje vemos muitos movimentos defendendo os negros e os índios, mas como somos hipócritas, o Brasil é um país culturalmente machista e precinceituoso. Temos portanto um território imenso, mal coordenado politicamente, e o cenário político cheio de usurpadores, que através dos seus maus feitos, só fazem piorar a situação ingovernável de miséria, isso remonta desde a época da suposta "colonização".

A Revolução Industrial teve início no século 18, na Inglaterra. No Brasil, a revolução industrial ocorreu em 1930 e 40. Na época em que a Inglaterra começou essa revolução que correu pela Europa a passos largos, o Brasil ainda era colônia de Portugal. Qual é o problema do país nessa época, o país vinha se arrastando em revoltas, não tinha leis trabalhistas, tinha a mesma constituição que temos hoje, só que hoje, essa constituição foi reformada, pra que se tornasse compreensível, mas quando foi finalmente lançada, já era novamente obsoleta em muitos aspectos. A revolução indudtrial tardia, na era Vrgas, trouxe a necessidade de regulamentação do trabalho, por isso Vargas imprimiu sua marca na história. como o presidente que implementou diversas leis trabalhistas a favor do povo. Mas essa industrialização também trouxe crescimento desordenado de centros urbanos, e nós sabemos que o planejamento evita ao caus, na época crianças eram forçadas a trabalhar, a industrialização juntamente com crescimento desordenado comtribuiu pra que rios fossem poluídos, florestas desmatadas, desta vez, em nome da nova colonização chamada "progresso". O progresso não trouxe ordem ao caus, pelo contrário. Dai por diante, quando não era um ditador no comando, era um comunista. Hoje temos uma população imensa, sem estudos, ignorante desde o berço, uma população que não entende que quanto mais filhos tiver, mais na miséria ela vai estar, temos um governo que tenta amenizar isso quando alimenta essas pessoas com bolsa disso, bolsa daquilo, ao invés de criar escola e ensinar a ser sustentável, não temos um estado laico, prova disso é a bancada gay e evangélica brigando no senado, temos vários ex- presidentes com seus nomes nadando na lama por eventuais atos de corrupções, e o que vemos, cada dia que passa, é que a pobreza sempre vai existir, porque esses homens que ocupam cargos de governo, precisam da pobreza pra se promover, hoje, a exploração é outra, eles não exploram mais o pobre, com escravidão física, eles exploram seus idealismos e sua ignorância, em troca de votos, numa eterna escravidão de ideologias. A pobreza do Brasil, hoje, não é diferente da pobreza do Brasil de antes. Negros e negras ainda não ocupam altos postos de trabalho e os que ocupam, o fazem com alto custo, mulheres ainda ganham menos que homens, crianças ainda trabalham em regime de quase escravidão, e a única coisa que nos separa do Brasil de 1888, é que naquela época, todos viam, hoje, o brasileiro finge que não vê e não lembra. Hoje o brasileiro que vota no menos corrupto, é o brasileiro que fura a fila no cinema. Esse tipo de atititude, de propagar essa pobreza de geração em geração, está perpetuado. Pra melhorar, só resetando esse país. Por isso, quando você quiser saber de onde vem a pobreza do Brasil, lembre-se dessas coisas e reflita. Nada aconteceu por acaso, foi tudo plantado neste solo gentil, por nossos ancestrais exploradores, a pobreza está no nosso DNA. 

Qual frase de filme você mais gosta?

E.T. o extraterrestre

"E.T. telefoneeee, minha casaaaa"  

Comer Rezar e Amar

"A ruína é a estrada para a transformação."

Essas duas são as minhas preferidas e as suas?